PROGRAMAÇÃO E ARQUIVOS DAS APRESENTAÇÕES
Quinta-feira
08:30 - 09:00 - Abertura
09:00 - 12:00 - Racionalização das atividades do Ministério Público na área da Infância
- Rodrigo Medina (MPRJ)
- Sasha Alves do Amaral (MPRN)
Coordenação: Hugo Mendonça (MPCE)
Secretaria: Moacir Nascimento Jr (MPBA)
12:30 - 14:00 - Intervalo almoço
14:00 - 17:00 - Práticas restaurativas na execução das medidas socioeducativas
- Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira (Professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa/RN)
- Egberto de Almeida Penido (Juiz de Direito/SP)
Outros arquivos:
Coordenação: Alexandra Beurlen (MPAL)
Secretaria: Sasha Alves do Amaral (MPRN)
17:00 - 19:00 - Experiências exitosas
Projeto Trabalhando Juntos: incentivo ao empresariado local na contratação de adolescentes - João Botega (MPSC)
Aprimoração da execução das medidas socioeducativas em meio fechado - Antonio Augusto Ramos de Moraes (MPRS)
Regularidade jurídica do vinculo de filiação como tutela do direito à convivência familiar - Moacir Nascimento Jr (MPBA)
Proposta de enunciado: Coordenação: Luciana Caiado (MPRJ)
Secretaria: Mirella Monteiro (MPSP)
Sexta-feira
08:30 - 12:00 - Medidas socioeducativas em meio aberto
- Antônio Augusto Ramos de Moraes (MPRS)
- Maria Yvelonia dos Santos Araújo Barbosa (Coordenadora Geral das Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais do Ministério de Desenvolvimento Social - MDS)
- Ricardo Peres da Costa (Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo)
Coordenação: João Botega (MPSC)
Secretaria: Sasha Alves do Amaral (MPRN)
12:00 - 13:30 - Intervalo almoço
13:30 - 16:00 - Atuação da rede em casos de violência sexual contra a criança e o adolescente e a Lei 13.413/17
- Denise Casanova Villela (MPRS)
- Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti (MPSP)
Coordenação: Márcia Guedes (MPBA)
Secretaria: Millen Castro (MPBA)
16:00 - 18:00 - Comissões do Proinfância
- Claudia Cabral (ONG Terra dos Homens)
08:30 - 12:00 - Medidas socioeducativas em meio aberto
- Antônio Augusto Ramos de Moraes (MPRS)
- Maria Yvelonia dos Santos Araújo Barbosa (Coordenadora Geral das Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais do Ministério de Desenvolvimento Social - MDS)
- Ricardo Peres da Costa (Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo)
Coordenação: João Botega (MPSC)
Secretaria: Sasha Alves do Amaral (MPRN)
12:00 - 13:30 - Intervalo almoço
13:30 - 16:00 - Atuação da rede em casos de violência sexual contra a criança e o adolescente e a Lei 13.413/17
- Denise Casanova Villela (MPRS)
- Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti (MPSP)
Coordenação: Márcia Guedes (MPBA)
Secretaria: Millen Castro (MPBA)
16:00 - 18:00 - Comissões do Proinfância
- Claudia Cabral (ONG Terra dos Homens)
FOTOS DO EVENTO
Quinta-feira
Quinta-feira
Sexta-feira
